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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:58
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a caracterização da síndrome de burnout no meio ambiente laboral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:54
Desafios contemporâneos no mundo globalizado: soberania, meio ambiente e direitos humanos
humanos e conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente por meio de ações planejadas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:35
O Princípio do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como paradigma de promoção do Holismo Ambiental
O escopo do presente artigo é abordar a temática da proteção do meio ambiente com base no holismo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:11
Assédio Sexual em ambiente laboral
matéria amiúde, notadamente, quando ocorre em ambiente de trabalho[2] e que viola o direito de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:30
Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente
Município deve ser impedido de prosseguir com a construção da vala, devendo ser fixada multa por lesão à área de preservação ambiental, a fim de que o causador do dano potencial ou efetivo sinta-se dissuadido da ação ilegal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação penal não configurada. Ausência de materialidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Precedentes.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão
Por Iago Schwanke.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50
O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial
À sombra das ponderações espancadas alhures, o meio ambiente artificial compreende todo o espaço
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:30
Crime contra o Meio Ambiente. Dano à unidade de Conservação
Sentença absolutória. Recurso do Ministério Público
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional
pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
O cenário brasileiro precisa, urgentemente, dentro da legalidade, utilizar de meios para substituição de sacos plásticos por fabricados através de materiais orgânicos, biodegradáveis e reutilizáveis
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:33
Saúde Ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar a concepção de saúde ambiental, à luz do ideal do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:55
Pedido de suspensão. Meio ambiente.
Princípio da precaução.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:21
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.